Advocacia Empresarial Full Service

Nossas Áreas de
Atuação

O foco do Lacerda & Carvalho tem sido a atuação na área corporativa. Ampliamos nossas áreas para oferecer um atendimento completo na advocacia empresarial ("Full Service"), garantindo segurança, estruturação e resolução assertiva para cada desafio de sua empresa.

Modelos de Parceria

Formas de Contratação

01

Advocacia "Full Service"

Assessoria empresarial completa que engloba todas as áreas vitais da empresa. Acompanhamos integralmente a rotina corporativa como parceiros fixos de negócio, centralizando a gestão jurídica para garantir segurança e mitigar riscos cotidianos.

02

Litígios Individuais e Coletivos

Representação e defesa em processos judiciais de alta complexidade (contencioso ativo e passivo), traçando estratégias processuais refinadas em todas as instâncias judiciais do país.

03

Advocacia Consultiva

Consultas direcionadas e emissão de pareceres jurídicos focados em esclarecer dúvidas e apresentar orientações normativas, resguardando os direitos do cliente antes que qualquer litígio ocorra.

04

Assessoria em Tomadas de Decisão

Participação direta ou indireta nas reuniões de diretoria e gestão, avaliando cenários, antecipando riscos jurídicos e fornecendo o suporte necessário para decisões seguras e estratégicas de mercado.

05

Due Diligence

Auditoria investigativa e minuciosa focada em analisar a saúde legal da empresa, fundamental em operações de Fusões, Aquisições (M&A), investimentos e reorganizações societárias corporativas.

Direito Empresarial

O foco primordial do nosso escritório é garantir a sustentabilidade jurídica das empresas que atendemos. Oferecemos planejamento robusto e orientação permanente para o desenvolvimento, adequação de práticas e blindagem dos negócios empresariais, independentemente do porte ou segmento.

  • Estruturação e reorganização corporativa.
  • Planejamento e sucessão empresarial.
  • Análise e redução de passivos operacionais.
  • Consultoria contínua para administradores.

Direito Societário

Atuamos na constituição de sociedades e na resolução preventiva e litigiosa de conflitos entre sócios, garantindo a governança corporativa e a perpetuidade do empreendimento. Atuação presente em negociações complexas com alta maestria e conhecimento das leis vigentes.

  • Elaboração de Acordos de Sócios.
  • Fusões, Aquisições e Incorporações (M&A).
  • Dissoluções societárias e apuração de haveres.
  • Mediação de conflitos entre acionistas.

Contratos

Instrumentos bem elaborados são a base de relações comerciais de sucesso. Confeccionamos, analisamos e revisamos documentos contratuais, reduzindo ambiguidades, eliminando cláusulas abusivas e garantindo o devido cumprimento das obrigações no universo empresarial e civil.

  • Contratos B2B e comerciais em geral.
  • Memorandos de entendimento (MoU) e NDA.
  • Contratos de Franquias e Distribuição.
  • Rescisões e litígios por quebra contratual.

Direito Trabalhista Patronal

Focado totalmente na vertente empresarial, este núcleo trabalha ativamente na prevenção de litígios ligados às relações de trabalho. Através de auditorias, treinamentos e na defesa incisiva perante a Justiça do Trabalho, reduzimos consideravelmente o passivo trabalhista do cliente.

  • Defesa em Reclamações Trabalhistas complexas.
  • Auditoria trabalhista preventiva e compliance.
  • Negociação sindical e acordos coletivos (ACT/CCT).
  • Assessoria nas contratações e modelos de terceirização.

Direito Tributário

Temos uma das equipes mais preparadas para o enfrentamento de questões fiscais na região. O núcleo age tanto no contencioso, defendendo o patrimônio do cliente contra cobranças indevidas, quanto na reestruturação e planejamento focado na elisão fiscal suportada em lei.

  • Planejamento Tributário inteligente.
  • Defesa em Execuções Fiscais (Federal, Estadual, Municipal).
  • Levantamento e Recuperação de Créditos.
  • Assessoria em regimes especiais e benefícios fiscais.

Direito do Consumidor

Nossa atuação se dá na vertente de defesa da empresa fornecedora ou vendedora, adequando práticas comerciais à legislação consumerista. Criamos defesas sólidas contra ações abusivas nos Juizados Especiais, PROCONs, e Varas Cíveis, equilibrando a relação entre consumo e empresa.

  • Gestão de passivo e ações em massa.
  • Defesas administrativas no PROCON e Ministério Público.
  • Revisão de contratos de consumo e comércio eletrônico.
  • Treinamento de equipes de atendimento/SAC.

Responsabilidade Civil

O ambiente de negócios é propício a litígios indenizatórios. O Lacerda & Carvalho elabora a proteção sistêmica contra ações de reparação de danos morais, estéticos, e materiais, protegendo a imagem e o fluxo de caixa corporativo contra imprevisibilidades ou acidentes de operação.

  • Defesas contra ações indenizatórias infundadas.
  • Atuação em litígios envolvendo acidentes de trabalho.
  • Blindagem do patrimônio e da marca (reputação).
  • Responsabilidade civil médica e profissional.

Planos de Saúde e Direito Médico

Para clínicas, hospitais e atuantes do setor corporativo da saúde, o escritório apresenta vasta qualificação técnica em litígios envolvendo as normas da ANS. Agimos na regulação, cobranças em face de operadoras, credenciamentos e em toda matéria de direito da saúde.

  • Análise de contratos com operadoras de planos de saúde.
  • Atuação consultiva focada no direito médico e hospitalar.
  • Defesa administrativa baseada em resoluções normativas.
  • Problemas contra abusos por partes das Operadoras.

Compliance

Alinhar o negócio aos mais rigorosos padrões de ética, integridade e regulação legal. Nós planejamos e elaboramos o Programa de Integridade de acordo com a cultura da sua empresa para garantir não somente um ambiente transparente, como a captação de investimentos seguros.

  • Elaboração de Códigos de Conduta e Ética.
  • Políticas anticorrupção (Leis Nacionais e FCPA).
  • Canal de Denúncias e Investigações Internas.
  • Treinamentos corporativos em conformidade.

LGPD e Direito Digital

O Lacerda & Carvalho conduz projetos de adequação completa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Assessoramos empresas para a coleta, o processamento seguro e o compartilhamento de dados, reduzindo sensivelmente o risco de sanções graves impostas pela ANPD.

  • Mapeamento total do fluxo de dados (Data Mapping).
  • Elaboração de Políticas de Privacidade e Cookies.
  • Adequação de contratos trabalhistas e fornecedores.
  • Treinamento de equipe para resposta a incidentes.